Avaliação do enquadramento
Alterações em segmentos do corpo podem comprometer funções e mobilidade. A necessidade de carro automático ou adaptado deve ser avaliada por profissionais habilitados. O diagnóstico isolado não garante o direito a todos os benefícios.
Análise do direito à isenção
O enquadramento depende das características da deficiência, de seus efeitos funcionais e dos critérios específicos de cada benefício. A existência de uma doença ou diagnóstico, por si só, não garante a concessão da isenção.
Laudo e documentação
A documentação necessária depende da isenção solicitada. Os laudos e as avaliações devem atender às exigências do órgão responsável pelo benefício. A NEO orienta sobre os documentos e as etapas do pedido.
